<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1" ?>
					<rss version="2.0">
						<channel>
							<title>RSS Rede Latino Americana de Justiça de Transição</title>
							<link>rlajt.com</link>
							<description>Rede Latino Americana de Justiça de Transição</description>
							<language>PT-BR</language>
							<item>
						 <title><![CDATA['Nunca mais sigilo oferecer&aacute; guarida ao desrespeito', afirma Dilma]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/36</link>
						 <description><![CDATA[<div class="materia-assinatura-letra"><div class="materia-assinatura"><p class="vcard author"><strong class="fn">Priscilla Mendes</strong> <span class="adr"> <span class="locality">Do G1, em Brasília</span> </span></p></div></div><p>A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18) a lei que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.</p><p>A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.</p><p>A Lei de Acesso à Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.</p><p>A presidente - presa e torturada pela ditadura - disse ser "um grande orgulho sancionar essas duas leis" e que "o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça".</p><p>"Nenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil", afirmou.</p><p>A presidente classificou como "fundamental" o conhecimento do passado pela população, "principalmente o passado recente, quando muitas pessoas foram presas, torturadas e mortas".</p><p>Dilma foi aplaudida diversas vezes durante a cerimônia, que contou com a presença dos quatro comandantes das Forças Armadas, além de ministros e parlamentares. A presidente falou em "subordinação do Estado aos direitos humanos".</p><p>"Acredito que [...] a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da lei que cria e instala a Comissão da Verdade são momentos especiais que ficarão para sempre marcados na histórica do Brasil e colocam nosso país num patamar superior, de subordinação do estado aos direitos humanos".</p><div class="saibamais componente_materia"><strong>saiba mais</strong><ul><li><a href="http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/economist-analisa-atraso-brasileiro-em-lidar-com-os-crimes-da-ditadura.html" data-mce-href="http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/economist-analisa-atraso-brasileiro-em-lidar-com-os-crimes-da-ditadura.html">'Economist' analisa 'atraso' brasileiro em lidar com os crimes da ditadura</a><br data-mce-bogus="1"></li></ul></div><p>Ela disse ainda que a sanção "corresponde plenamente ao nosso compromisso com a transparência de todos os órgãos públicos, garante o acesso a historia do país e reforma o exercício cotidiano na fiscalização do Estado".</p><p><strong>Membros da comissão</strong><br> Dilma não anunciou nesta sexta os sete membros da comissão. O texto prevê que os integrantes deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".</p><p>Durante o trabalho, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.</p><p>O texto do projeto incorporou mudança incluída na Câmara sob pressão da oposição. Na época, uma emenda apresentada pelo DEM e aprovada pelos deputados vetou a indicação de "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercício de cargo em comissão ou função de confiança".</p><p>A comissão contará com 14 funcionários, além do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.<br><br><strong>Lei de Acesso à Informação</strong><br> O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, com a Lei de Acesso à Informação, "a informação será colocada com extrema publicidade e com restrições pequeníssimas" e ressaltou que o tema foi tratado no Congresso Nacional não como uma questão partidária, mas sim de Estado.</p><p>Para o ministro, "não é com abuso de poder, castração de pensamento e supressão de pensamento que se controla a paz de um povo e seu desenvolvimento".<br><br> Cardozo afirmou que, "com a verdade, sabemos onde e quando erramos e o que deve ser feito para que os maus exemplos não se repitam".<br><br> "Não há restrições que se admitam. Há sempre luz do sol, há sempre conhecimento para que efetivamente a sociedade brasileira possa ter consciência de absolutamente tudo no que diz respeito a esses direitos fundamentais", disse.</p><p>A proposta que acaba com o sigilo eterno - enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 - padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados. Documentos relativos a violação dos direitos humanos, inclusive aqueles produzidos durante o regime militar (1964-1988), não poderão ficar sob sigilo.</p><p>O texto prevê ainda a criação de uma comissão com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável pela classificação dos documentos em três tipos: reservado (mantidos em segredo por 5 anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).</p><p>Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente. Com a nova lei, os o prazo de 25 anos poderá ser prorrogado apenas uma vez. A contagem do prazo começa a partir da produção do documento.</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/nunca-mais-sigilo-oferecera-guarida-ao-desrespeito-afirma-dilm.html" href="http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/nunca-mais-sigilo-oferecera-guarida-ao-desrespeito-afirma-dilm.html">G1 Notícias</a><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Justicia transicional en Colombia: por fin hay un fin en el horizonte]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/37</link>
						 <description><![CDATA[<h5 class="columnista_nombre">Por: Andreas Forer</h5><p>Esta semana, la Comisión primera de la Cámara de representantes aprobó en primer debate el Proyecto que modifica la Ley de Justicia y Paz, incorporando cambios respecto de la propuesta de la Fiscalía (vea columna del 16.9.2011), cuya omisión principal consistía en no corregir la vigencia de la Ley de Justicia y Paz, que actualmente tiene dos grandes problemas: sólo cubre delitos cometidos hasta antes de 25 de julio de 2005, y, no señala un término de finalización para las postulaciones ni para el proceso. Es decir:</p><p>Actualmente, sólo las personas que cometieron delitos hasta antes del 25 de julio de 2005 pueden acceder a los beneficios de la Ley de Justicia y Paz (penas de hasta 8 años), situación que ha llevado a que muchos desmovilizados de los 'paramilitares' y de las 'guerrillas' que están en Justicia y Paz corran el riesgo de ser excluidos del proceso porque sus delitos fueron cometidos con posterioridad a esa fecha. Situación que, en aras de la paz, habría que solucionar de alguna forma.</p><p>Adicionalmente, no existe una fecha límite para la postulación de los desmovilizados al proceso de Justicia y Paz, vacío que ha hecho que sea indefinida en el tiempo esa facultad que tiene el gobierno. El Proyecto de Ley modificaría las disposiciones de la Ley de Justicia y Paz, sobre dicho punto.</p><p>En primer lugar, se refiere a las desmovilizaciones colectivas, indicando que la ley se aplica a hechos ocurridos con anterioridad a la fecha de desmovilización, que la postulación sólo podrá solicitarse dentro de los 6 meses posteriores a la fecha de promulgación de la Ley, y que el gobierno tendrá un año para postular desmovilizados a Justicia y Paz.</p><p>En segundo lugar, señala que, para desmovilizados individuales, la ley sólo aplicará para hechos ocurridos antes del 1° de julio de 2012.</p><p>De esta forma, se tiene que una cláusula que cerraba la puerta a hechos cometidos con posterioridad al 25 de julio de 2005, se amplía, y a la vez, se impone un límite más respecto de la facultad del gobierno para postular desmovilizados.</p><p>Si se tienen en cuenta los términos que impone la Ley, suponiendo que el proyecto se aprueba al finalizar este año, se encuentra que en diciembre de 2012 el gobierno podría postular al último desmovilizado para que acceda a los beneficios de la Ley de Justicia y Paz, de manera que allí empezaría la cuenta regresiva para la Justicia Transicional.</p><p>Pero, surge un cuestionamiento: tratándose de desmovilizaciones colectivas ¿acaso el Legislador tendría en mente un grupo armado diferente a las guerrillas? Como podría haber un consenso en la respuesta, en el sentido que son los únicos grupos que podrían iniciar un proceso de paz con la consecuente desmovilización en bloque de sus miembros, sorprende que el Legislador considere tan cercana la fecha de su desmovilización. ¿No resulta demasiado optimista y, como consecuencia, quizá no muy cerca de la realidad?</p><p>De ser cierto el último supuesto, se estaría ante una nueva ley inocua y sin efectos en la práctica, demostrando una vez más lo lejos que suele estar la ley de la realidad que pretende regular. Confío en que haya una nueva reflexión al respecto, aunque, sin cambiar la buena intención de poner un término final al proceso. Sin embargo, realmente, sólo habrá fin cuando se logre la paz.</p><p>En Twitter: @andreasforer</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://www.elespectador.com/opinion/columna-312059-justicia-transicional-colombia-fin-hay-un-fin-el-horizonte" href="http://www.elespectador.com/opinion/columna-312059-justicia-transicional-colombia-fin-hay-un-fin-el-horizonte">El Espectador</a><br></p><p><br></p><p><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Minjusticia: Creemos en las bondades de la reforma a la Justicia]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/38</link>
						 <description><![CDATA[<p>A Juan Carlos Esguerra, ministro de Justicia, la vida le cambió. Su pasión por la lectura y trotar en las mañanas se ha visto afectada por las responsabilidades que tiene al frente de la cartera. Reconoce que el ritmo de trabajo le ha bajado "las defensas", pero eso no afecta que atienda responsabilidades como la reforma a la Justicia y el 'revolcón' del Inpec, entre otros.</p><p>El titular de la Cartera se encuentra optimista por la suerte de la reforma a la Justicia en la Cámara de Representantes y tiene claro que el Gobierno va a responderles a las víctimas con la reglamentación y aplicación de la ley aprobada por el Congreso.</p><p>Esta semana viaja a San José de Costa Rica para formalizar ante la Corte Interamericana los hallazgos sobre la masacre de Mapiripán por los "engaños" que hubo de las supuestas falsas víctimas que se vieron beneficiadas con las indemnizaciones.</p><h3>Ministro, ¿cómo ve el ambiente en la Cámara para la reforma a la Justicia?</h3><p>Yo veo el ambiente favorable, bastante positivo, me parece que están bien dispuestos a la discusión, al diálogo, por las conversaciones que he tenido con algunos de los representantes y los voceros de las bancadas, incluso, con los ponentes que designó la presidenta de la Comisión Primera. Creo que tienen inquietudes, algunas dudas, discrepancias, puntos en los que quieren que cambiemos y que profundicemos el debate y a eso es lo que le vamos a halar, porque de eso se trata el debate.</p><h3>El viernes se creó un Observatorio de la Administración de Justicia, que anunció que va a hacer todo lo posible para que la reforma no sea aprobada...</h3><p>No sé quiénes son los que decidieron hacer ese observatorio, pero me parece que eso es una regla y una característica típica de la democracia, en donde debe haber expresiones de quienes están a favor y los que están en contra. El Gobierno sigue, naturalmente, convencido de las bondades de la importancia y la necesidad, aspectos que están incluidos en el proyecto de reforma como va y me parece que el proyecto que salió en segundo debate es considerablísimamente mejor que el que salió del primer debate. Esperemos a ver qué nos depara el destino en lo que falta.</p><h3>¿Cómo avanzan los decretos reglamentarios de la Ley de Víctimas?</h3><p>Estamos trabajando en todos los proyectos de reglamentación. El jueves hubo una audiencia con la Comisión de Seguimiento de la Ley de Víctimas, ellos nos formularon y nos presentaron algunas observaciones y algunas críticas que tienen sobre determinados puntos que están contenidos en los borradores que habían sido sometidos a consideración. Los estamos mirando, los estamos analizando para efectos de ver qué cambios introducimos en los proyectos para mejorarlos y sacarlos adelante los más antes posible y lo mejor posible. Estamos en eso.</p><h3>¿Son válidas las observaciones?</h3><p>Son válidas. <strong>Básicamente lo que dicen es que les parece que falta más por el lado de la implementación de la ley, que falta más por el lado de mirar cómo se la va a poner en práctica, tienen algunas inquietudes respecto a lo que pueda aportar Planeación Nacional y el Ministerio de Hacienda. </strong>Estamos, por supuesto, en contacto con ellos porque en eso la respuesta del Gobierno tiene que ser integral.</p><h3>¿Hay recursos para indemnizar a las víctimas?</h3><p>Eso estaba planteado y previsto desde cuando el proyecto de ley se sometió a la consideración del Congreso. De manera que sí tendrá que haberlos, a eso está comprometido el Gobierno y a eso tiene que estar comprometido todo el Estado. Habrá que arbitrarlos como sea necesario para poder ejecutar esta ley y responderles a las víctimas.</p><h3>¿Cómo va el 'revolcón' del Inpec?</h3><p>Estamos mirando cómo se va a poner en marcha la Unidad Administrativa Especial que se creó, digamos, sacada de una costilla del Instituto con el propósito de que se dedique a las tareas de administración y de construcción de cárceles, con vocación de tercerización, de concesiones, con vocación de ir mirando esto con criterio profesional, gerencial y administrativo que es lo que toca. De modo que el Inpec, propiamente, se pueda concentrar en sus tareas de custodia, de vigilancia y resocilización.</p><h3>¿Los sindicatos han sido un obstáculo?</h3><p>Parte del proceso consistió en el compromiso que ellos adquirieron en el sentido de que iban a reducir a uno los 42 sindicatos que tienen y esta ha sido parte fundamental de la reforma, por lo que ella conforma desde el punto de vista del ejercicio propio de la actividad sindical que, por supuesto, el Gobierno tiene que respetar, aprecia y reconoce pero, en los cuales, no podían seguir incurriendo en los abusos que habían venido incurriéndose en el pasado.</p><h3>El proyecto que aprobó la Cámara de la Ley de Justicia y Paz y que vincula, entre otros, que los ex jefes paramilitares no queden en libertad hasta que haya una condena, ¿es viable su aplicación?</h3><p>Es muy importante que se haya dado el paso que se dio en torno a ese proyecto de ley. Fue una iniciativa que presentó a la consideración del Congreso la fiscal General de la Nación, Viviane Morales, con el cual el Gobierno estuvo totalmente de acuerdo, le dimos todo nuestro apoyo, inclusive, consideramos haberlo enriquecido con unas posiciones adicionales y complementarias y que fueron aprobadas ayer (jueves) en la Comisión Primera. De manera que eso va por muy buen camino.</p><p>Lo que se busca es que, desde el punto de vista puramente procesal como en algunos casos desde el punto de vista sustancial, podamos sortear los obstáculos y la experiencia ha venido mostrando en el desarrollo del sistema de justicia transicional que está contenido en la Ley de Justicia y Paz y entonces creemos que lo que se ha planteado es importante, conveniente y oportuno.</p><h3>En su viaje a Costa Rica, ¿qué argumentos le llevan a la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el caso de Mapiripán?</h3><p>Lo que puedo anticipar es que, fundamentalmente, vamos a formalizar ante la Corte los hechos que hemos venido conociendo con relación a la magnitud de la masacre de Mapiripán, lo que por supuesto no la hace menos grave, pero lo que sí es al mismo tiempo también gravísimo es que se haya venido teniendo conocimiento de que parece que no hubo más de doce víctimas y han comenzado a aparecer personas, en un número considerablemente superior, que resolvieron, muy mal asesoradas, engañar al Estado, engañar a los colombianos, engañar a los organismos internacionales haciéndose pasar por víctimas para cobrar una sumas de dinero, unas indemnizaciones a las que, naturalmente, no tenían derecho.</p><h3>¿El Gobierno va a tomar alguna medida jurídica en contra del Colectivo de Abogados por este caso?</h3><p>Lo que hay son dos cosas, una lo que se va a hacer ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos y, dos, las investigaciones y las indagaciones que ha iniciado la Fiscalía por la posible, presunta comisión, a mi modo de ver bastante clara, pero habrá que establecerlo jurídicamente, de varios delitos, entre ellos y en primer lugar el fraude procesal.</p><h3>Entonces ¿no descartan algún proceso en contra de este colectivo?</h3><p>En contra de quienes resulten responsables de la comisión de los delitos por acción o por omisión; por haberlos cometido directamente o por haber participado de alguna forma, así sea como cómplices. Se actuará contra quien corresponda.</p><p><br></p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://www.elpais.com.co/elpais/colombia/noticias/minjusticia-creemos-en-bondades-reforma-justicia" href="http://www.elpais.com.co/elpais/colombia/noticias/minjusticia-creemos-en-bondades-reforma-justicia">El País</a><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Habr&aacute; comisi&oacute;n de la verdad para investigar la dictadura de Brasil]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/39</link>
						 <description><![CDATA[<div><p>La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, firmó este viernes, 18 de noviembre, la ley que crea la Comisión de la Verdad, que investigará las violaciones a los derechos humanos durante la dictadura militar (1964-1985). Estará integrada por siete nombres, que deberá decidir personalmente la misma mandataria. El ministro de Justicia, Eduardo Cardozo, garantizó que será una comisión plural, de personas con amplio respeto social.</p><p>En la ceremonia que oficializó el nacimiento de la Comisión de la Verdad, la presidenta dijo que Brasil se encontraba consigo mismo, "sin revanchismo, pero sin la complicidad del silencio". No hizo Rousseff ninguna referencia a su propio pasado, como víctima de la dictadura, a pesar de que estuvo tres años presa y fue torturada. La cúpula de las Fuerzas Armadas, que asistió a la ceremonia, se mostró incómoda en algunos pasajes de la misma, absteniéndose de aplaudir algunos trechos del discurso, mientras sí lo hacían el resto de invitados. De hecho, los militares se opusieron a esta iniciativa y el caso provocó algunos problemas, en los que estuvo envuelto el ministro de Defensa, Celso Amorim.</p><p>Con esta comisión, Brasil da un primer paso en la revisión de su pasado inmediato. Era hasta ahora el único país de la región que no había cuestionado oficialmente lo sucedido durante la dictadura militar, y no hay ninguno de sus integrantes detenido o juzgado, gracias a la Ley de Amnistía dictada por los propios militares.</p><p>Durante esos años, unos 500 ciudadanos fueron asesinados o desaparecieron. Y muchos más fueron detenidos sin juicio y torturados, como la propia presidente. Brasil fue uno de los engranajes de la llamada Operación Cóndor, en la que las dictaduras militares de la región colaboraron en la represión ilegal.</p><p>Diversos sectores políticos y sociales venían presionando para la creación de esta Comisión de la Verdad, recordando que Argentina, Uruguay, Chile, Paraguay, Bolivia, Perú y El Salvador ya revisaron su pasado convocando a ciudadanos notables que dieron a conocer después su trabajo a través de informes como el "Nunca Más" argentino, que redactó el escritor Ernesto Sábato. En la mayoría de estos países se avanzó también, en grados diversos, en el juicio y castigo a los culpables.</p><p>La Comisión de la Verdad tiene un plazo de dos años para investigar, con potestad para convocar a testigos. La Alta Comisionada de la ONU para los Derechos Humanos, la sudafricana Navi Pillay, felicitó a Brasil por la iniciativa, pero también pidió medidas adicionales "para facilitar el juzgamiento de los supuestos responsables por las violaciones de los derechos humanos". La medida, según la alta funcionaria de la ONU, debería incluir la promulgación de una nueva legislación para revocar la Ley de Amnistía de 1979 o para declararla inaplicable, puesto que impide la investigación y conduce a la impunidad. Por tanto concluye que, en cuanto eso no ocurra, Brasil sigue sin respetar la legislación internacional relativa a los Derechos Humanos.</p><p>El chileno José Miguel Vivanco, director de la división Américas de Human Rights Watch, declaró por su parte al diario O Estado de Sao Paulo que la iniciativa puede crear en la población un clamor por la justicia, añadiendo su opinión de que en el futuro debe haber castigo para los crímenes.</p><p>Según el ministro de Defensa, Celso Amorim, la creación de esta comisión demuestra la madurez de la sociedad brasileña, "una sociedad capaz de mirar su historia". Los ciudadanos brasileños, añadió, "tienen que poder saber la verdad sobre su historia".</p><p>La forma en que Brasil salió de la dictadura explica que hasta ahora no fuera posible abordar el pasado. La transición fue larga y negociada. Y los militares, junto con sus aliados civiles, lograron conservar mucho poder. Sobre todo, mucha capacidad para presionar, incluso en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y Lula, que sufrieron persecución y cárcel durante la dictadura. Hasta 1999, existían tres ministros militares, por cada una de las tres armas, hasta que en ese año fueron absorbidos en un ministerio de Defensa, encabezado por un civil.</p><p>A esto hay que añadir que la dictadura brasileña, que fue la primera de su tipo en la región (exceptuando Paraguay, que tuvo otras características), fue comparativamente menos dura que los feroces regímenes que asolaron Argentina, Chile y Uruguay.</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://www.nuevatribuna.es/articulo/mundo/2011-11-20/comision-de-la-verdad-para-investigar-la-dictadura-de-brasil/2011112017132200580.html" href="http://www.nuevatribuna.es/articulo/mundo/2011-11-20/comision-de-la-verdad-para-investigar-la-dictadura-de-brasil/2011112017132200580.html">Nueva Tribuna</a><br></p></div>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Celebran v&iacute;ctimas de dictadura argentina condena a 16 represores]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/35</link>
						 <description><![CDATA[<p>Buenos Aires.- Miembros de organismos de derechos humanos y v&iacute;ctimas de la &uacute;ltima dictadura militar argentina (1976-1983) estallaron en j&uacute;bilo al escuchar las condenas dictadas en contra de 16 represores. <br /> <br /> "Justicia, justicia", fue el grito un&aacute;nime lanzado por ciento de personas que se congregaron a las puertas de los tribunales de Buenos Aires para presenciar mediante una pantalla gigante la lectura del veredicto.<br /> <br /> En cuanto los jueces empezaron a declarar culpables a cada uno de los acusados, los abrazos y las l&aacute;grimas se multiplicaron en la calle porque han sido 35 a&ntilde;os de una lucha en la que ahora est&aacute;n involucradas las nuevas generaciones.<br /> <br /> "Ol&eacute;, ol&eacute;, a donde vayan los iremos a encontrar", cantaban entre brincos y aplausos centenares de estudiantes que esperaron impacientes las dos horas de retraso con el que comenz&oacute; la lectura del juicio.<br /> <br /> "Es un momento hist&oacute;rico", resumi&oacute; a Notimex Ana Mar&iacute;a Careaga, hija de Esther Ballestrino, una de las asesinadas fundadoras de Madres de Plaza de Mayo, al evaluar las condenas a figuras emblem&aacute;ticas de una dictadura que dej&oacute; un saldo de 30 mil desaparecidos.<br /> <br /> "Parece mentira que estos tipos hayan podido actuar como monstruos, y luego irse muy tranquilos a sus casas y mirar a sus familias a los ojos luego de hacer tanto trabajo sucio", agreg&oacute;.<br /> <br /> Bajo la amenaza de tormenta, Careaga explic&oacute; que, a pesar de que la ausencia de los desaparecidos es irreparable porque la vida no se recupera, "es gratificante la sensaci&oacute;n de que puede haber justicia".<br /> <br /> Luis Zamora, abogado de las v&iacute;ctimas, consider&oacute; que la importancia de los fallos radica en que "dejan establecido, en una sociedad afectada por cr&iacute;menes de lesa humanidad, que ninguna &eacute;lite puede utilizar nunca m&aacute;s m&eacute;todos de exterminio".<br /> <br />Se&ntilde;al&oacute; que las condenas dejan claro que "hay sectores de la poblaci&oacute;n que tienen derecho de cuestionar los valores y principios de un gobierno sin riesgo de vida y asientan un sentido de reparaci&oacute;n hist&oacute;rica a una sociedad que fue masacrada".</p>
<p>Fonte: <a href="http://noticias.aollatino.com/2011/10/27/condena-represores-dictadura-argentina/" target="_blank"><span class="source-org  vcard"><span class="org fn">AOL Noticias</span></span></a> de 27/10/2011</p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Inscri&ccedil;&otilde;es abertas para o I Concurso Internacional de Teses sobre o Brasil e Am&eacute;rica Latina ]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/34</link>
						 <description><![CDATA[<p>A Associa&ccedil;&atilde;o Latino-americana de Sociologia - ALAS e a Faculdade Latino-americana de Ci&ecirc;ncias Sociais - FLACSO, Brasil lan&ccedil;aram seu primeiro Edital do Concurso bienal de Teses</p>
<p>de Doutorado sobre o Brasil e a Am&eacute;rica Latina, com apoio da Rede de Programas de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o do Conselho Latinoamericano de Ci&ecirc;ncias Sociais - CLACSO. As inscri&ccedil;&otilde;es v&atilde;o de 1&ordm; de setembro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012.</p>
<p>O concurso tem por objetivo estimular a produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica sobre o Brasil na Am&eacute;rica Latina e sobre Am&eacute;rica Latina no Brasil. Ser&atilde;o premiadas 4 (quatro) Teses de Doutorado ou Mestrado, selecionadas por um J&uacute;ri Internacional. Os/as ganhadores/as ter&atilde;o suas teses publicadas em formato livro pelo CLACSO, ALAS e FLACSO Brasil, em parceria</p>
<p>com uma editora de proje&ccedil;&atilde;o regional. Tamb&eacute;m os/as ganhadores receber&atilde;o uma viagem a qualquer pa&iacute;s da Am&eacute;rica Latina ou do Caribe (para os brasileiros/as premiados/as) ou para o Brasil (para os/as estrangeiros/as premiados/as), com o objetivo de apresentarem seus trabalhos em um encontro acad&ecirc;mico de sua escolha.</p>
<p><a href="http://www.flacso.org.br/concurso_tesis/" target="_blank">Acesso aqui</a> as informa&ccedil;&otilde;es e regras gerais do concurso&nbsp;</p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Senado aprova cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/33</link>
						 <description><![CDATA[<p>O projeto de lei que cria a Comiss&atilde;o da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio un&acirc;nime dos senadores. Com a presen&ccedil;a da ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros&aacute;rio e de parentes de v&iacute;timas da ditadura militar, o parecer favor&aacute;vel ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado pol&iacute;tico no per&iacute;odo da ditadura militar (1964-1985).</p>
<p>O texto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o com a participa&ccedil;&atilde;o de sete membros indicados pela presidenta da Rep&uacute;blica, Dilma Rousseff, com suporte administrativo e financeiro da Casa Civil. O objetivo ser&aacute; apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, entre eles crimes de tortura e assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro.</p>
<p>O projeto foi fruto de acordo do governo com a oposi&ccedil;&atilde;o e estabelece tamb&eacute;m que pessoas que atuam como dirigentes de partidos pol&iacute;ticos n&atilde;o poder&atilde;o integrar a nova comiss&atilde;o. Funcion&aacute;rios p&uacute;blicos civis e militares ficar&atilde;o obrigados a colaborar com os trabalhos de esclarecimento dos fatos ocorridos no per&iacute;odo e outras testemunhas poder&atilde;o ser convocadas. Tamb&eacute;m poder&atilde;o ser solicitadas per&iacute;cias, mas a comiss&atilde;o n&atilde;o ter&aacute; qualquer poder punitivo em rela&ccedil;&atilde;o aos crimes que j&aacute; foram anistiados ou prescritos.</p>
<p>O relator lembrou que o esclarecimento dos fatos &eacute; fator fundamental para que a democracia brasileira possa seguir se fortalecendo. "Qualquer que seja o resultado da Comiss&atilde;o da Verdade, a ferida n&atilde;o se fechar&aacute;. Mas eu espero que n&oacute;s possamos, no trabalho da Comiss&atilde;o, encontrar uma resposta sobre mist&eacute;rios com os quais n&oacute;s convivemos e que n&atilde;o podem subsistir na plenitude da democracia".</p>
<p>Diversos senadores lembraram que ainda existem corpos de pessoas mortas que n&atilde;o foram encontrados. A localiza&ccedil;&atilde;o desses corpos &eacute; uma das expectativas criadas com a implementa&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o. "O que eu quero &eacute; seguir em frente, eu sei que as fam&iacute;lias das v&iacute;timas v&atilde;o carregar para sempre essa ferida, como disse no in&iacute;cio, n&atilde;o h&aacute; cura para isso, mas talvez aqueles que foram mais diretamente e duramente atingidos possam se sentir, de alguma forma, reparados, se &agrave; luz da democracia puder contribuir para esclarecer as condi&ccedil;&otilde;es em que seus entes queridos pereceram e, inclusive, a autoria desses crimes", resumiu Ferreira.</p>
<p>A presidenta da sess&atilde;o, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que o texto seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o da presidenta Dilma Rousseff. "Hoje ela ter&aacute; uma noite muito feliz", disse a senadora, lembrando que a presidenta foi torturada durante a ditadura militar.</p>
<p>Fonte: <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-26/senado-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade-para-apurar-crimes-do-estado-entre-1946-e-1988" target="_blank">Ag&ecirc;ncia Brasil</a></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Senado uruguaio debate lei que evita prescri&ccedil;&atilde;o de crimes da ditadura]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/32</link>
						 <description><![CDATA[<div id="SearchKey_Text1" class="page fontsize p1 printing">
<p>O Senado uruguaio iniciou nesta ter&ccedil;a-feira um duro debate sobre uma lei para declarar imprescrit&iacute;vel os crimes cometidos na &uacute;ltima ditadura (1973-1985), que caducariam em 1&ordm; de novembro, com a rejei&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o e o an&uacute;ncio de a&ccedil;&otilde;es legais por parte dos militares retirados. O projeto, que entrou na semana passada no Parlamento com car&aacute;ter de urgente, "reestabelece o pleno exerc&iacute;cio da pretens&atilde;o punitiva do Estado para os crimes cometidos na aplica&ccedil;&atilde;o do terrorismo de Estado" at&eacute; 1&ordm; de mar&ccedil;o de 1985, data do retorno &agrave; democracia.</p>
<p>Al&eacute;m disso, declara estes crimes como "de lesa-humanidade, em conformidade com os tratados internacionais" e afirma que "n&atilde;o se computar&aacute; prazo algum, processual, de prescri&ccedil;&atilde;o ou de caducidade" para seu julgamento.</p>
<p>At&eacute; agora, os acusados - aproximadamente uma dezena, entre os quais os ex-ditadores Gregorio Alvarez e o j&aacute; morto Juan Mar&iacute;a Bordaberry - foram condenados por homic&iacute;dio qualificado, um crime que prescrever&aacute; em 1&ordm; de novembro para os crimes cometidos durante esse per&iacute;odo, pelo que as causas nas quais n&atilde;o houve processo seriam arquivadas.</p>
<p>"Se estes casos prescreverem, ser&aacute; paradoxal e talvez um deboche em rela&ccedil;&atilde;o aos familiares, que em tempos de ditadura obviamente n&atilde;o podiam pleitear nem pedir judsti&ccedil;a, e que quando se abre a democracia, se decreta a Lei de Caducidade ou de impunidade", disse nesta ter&ccedil;a-feira o senador oficialista Rafael Michelini, membro informante do projeto.</p>
<p>A Lei de Caducidade foi aprovada em 1986, quando a Justi&ccedil;a come&ccedil;ava a citar os militares por viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, e um ano e meio depois foi aprovada outra norma que anistiou os presos e perseguidos pol&iacute;ticos.</p>
<p>O Poder Executivo, que segundo a Lei de Caducidade devia autorizar quais casos de viola&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos podiam ser julgados, n&atilde;o o fez durante os 20 anos nos quais foi controlado pelos partidos tradicionais Colorado e Nacional.</p>
<p>Com a chegada da esquerda ao poder, em 2005, o ent&atilde;o presidente Tabar&eacute; V&aacute;zquez deu luz verde aos primeiros julgamentos.</p>
<p>Em mar&ccedil;o deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ordenou que o Uruguai investigasse e julgasse os crimes da ditadura, mas dois meses mais tarde uma tentativa do governista Frente Ampla (FA) para suprimir a Lei de Caducidade fracassou no Parlamento pela desobedi&ecirc;ncia de um de seus deputados.</p>
<p>Desde ent&atilde;o, o presidente uruguaio, o ex-guerrilheiro Jos&eacute; Mujica, revogou mais de 80 atos administrativos de outros governos que tinham impedido as investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>- Questionamentos e den&uacute;ncias -</p>
<p>A aprova&ccedil;&atilde;o do projeto estaria assegurada, j&aacute; que atualmente todos os legisladores do FA, no poder desde 2005 e com maioria em ambas as c&acirc;maras, anunciaram que dar&atilde;o suporte &agrave; iniciativa.</p>
<p>Os tr&ecirc;s partidos de oposi&ccedil;&atilde;o, no entanto, rejeitaram o projeto, afirmando que este n&atilde;o vai ao encontro da vontade da popula&ccedil;&atilde;o, que em duas consultas populares (em 1989 e 2009) n&atilde;o aprovou a anula&ccedil;&atilde;o da Lei de Caducidade.</p>
<p>"Estamos aqui para defender a Constitui&ccedil;&atilde;o e a lei. N&atilde;o estamos aqui para ter os olhos na nuca", disse o senador Francisco Gallinal, do Partido Nacional.</p>
<p>"A Lei de Caducidade, como a da Anistia, s&atilde;o leis injustas; mas s&atilde;o leis necess&aacute;rias para superar circunst&acirc;ncias", considerou.</p>
<p>A ditadura deixou 38 desaparecidos no Uruguai, segundo a Comiss&atilde;o para a Paz que funcionou entre 2000 e 2003 para investigar o destino dos desaparecidos. Na Argentina, foram denunciados outros 182 desaparecimentos de uruguaios, no Chile, oito, no Paraguai, dois, e no Brasil, um.</p>
<p>Militares afastados, no entanto, anunciaram a&ccedil;&otilde;es judiciais contra ex-membros de grupos armados da d&eacute;cada de 1960 e 1970.</p>
<p>"Estamos em igualdade de condi&ccedil;&otilde;es para realizar den&uacute;ncias contra as pessoas que cometeram crimes e n&atilde;o foram julgadas nem processadas, nem cumpriram nenhum dia de pris&atilde;o", disse &agrave; AFP o presidente do Centro Militar, coronel Guillermo Cedrez.</p>
<p>Cedrez disse que se basear&atilde;o na senten&ccedil;a da CIDH e no Pacto de San Jos&eacute; de Costa Rica, que sustentam que "n&atilde;o se deve conceder nenhum tipo de anistia".</p>
</div>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Senado aprova projeto que garante acesso a documentos p&uacute;blicos]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/31</link>
						 <description><![CDATA[<p>Por 43 votos a 9, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (25) proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) que mantinha a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais classificados como ultrassecretos (maior grau de sigilo).</p><p>Atualmente, todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.</p><p>Ao rejeitar a proposta do ex-presidente, o Senado abre caminho para acabar com este sigilo e manter o projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo.</p><p>Após a rejeição da proposta de Collor, o Senado avalia parecer apresentado pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE) que regulamenta regras de acesso aos documentos oficiais. Por essa proposta, o prazo máximo para acesso destes documentos é de 50 anos.</p><p>Collor leu seu parecer mesmo sem o texto ter sido votado pela Comissão de Relações Exteriores. Segundo o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), foi uma "concessão regimental". Ele disse que houve um acordo de procedimento entre governo e oposição para que o texto da Câmara fosse mantido.</p><p>"Regimentalmente, fizemos uma concessão porque é importante que a minoria registre sua posição", disse Pimentel.</p><p>No discurso em plenário, Collor voltou a falar que é necessário o país manter salvaguardar de informações de Estado. O ex-presidente reafirmou que a proposta com previsão de sigilo eterno para documentos sigilosos partiu do governo Lula após dois anos de discussão entre ministros e sociedade e que essa matéria atenderia melhor às necessidades do país.</p><p><strong>SIGILO</strong></p><p>No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai.</p><p>Se for mantida a proposta de Pinheiro e Costa, nenhum documento terá acesso restrito por mais de 50 anos. Segundo o texto, os reservados terão cinco anos de sigilo e os secretos, 15.</p><p>Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo.</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/996541-senado-rejeita-proposta-de-collor-para-sigilo-eterno-de-documentos-oficiais.shtml" href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/996541-senado-rejeita-proposta-de-collor-para-sigilo-eterno-de-documentos-oficiais.shtml">Folha de S. Paulo</a><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Venezuela tendr&aacute; su comisi&oacute;n de la verdad para investigar los cr&iacute;menes del Puntofijismo]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/30</link>
						 <description><![CDATA[<p>Para quienes emprendieron la lucha revolucionaria en los a&ntilde;os 60, hoy es un d&iacute;a de tristeza e indignaci&oacute;n. Hace 46 a&ntilde;os, los cuerpos de seguridad del Estado capturaron al dirigente Alberto Lovera, y lo desaparecieron; su cuerpo apareci&oacute; en las playas de Lecher&iacute;a (Anzo&aacute;tegui). En su memoria, y en la de centenares de personas que sufrieron la represi&oacute;n, comienza hoy en la Asamblea Nacional la segunda discusi&oacute;n de la ley para investigar los cr&iacute;menes de la Cuarta Rep&uacute;blica (1958-1998).</p>
<p>&acirc;&euro;&oelig;Se cumplen 46 a&ntilde;os de la captura de Alberto Lovera. En homenaje a Lovera y a todas las v&iacute;ctimas de esos cr&iacute;menes, propusimos comenzar ma&ntilde;ana (hoy) la segunda discusi&oacute;n de la ley&acirc;&euro;, inform&oacute; Marelis P&eacute;rez, diputada del Parlamento Latinoamericano por el Partido Socialista Unido de Venezuela.</p>
<p>P&eacute;rez record&oacute; -en entrevista telef&oacute;nica con el Correo del Orinoco- que la ley incluye la creaci&oacute;n de la comisi&oacute;n por la justicia y la verdad, la cual estar&aacute; constituida por representantes de los poderes p&uacute;blicos y del poder popular.</p>
<p>&acirc;&euro;&oelig;A esa comisi&oacute;n le toca la tarea de abrir expedientes, solicitar comparecencias, acceder a a documentos. Se va a tener acceso a documentos (policiales y militares) que hasta ahora han tenido un car&aacute;cter secreto&acirc;&euro;, destac&oacute;.</p>
<p>La dirigente socialista no quiso adelantar cu&aacute;ntas personas integrar&iacute;an la comisi&oacute;n, pero s&iacute; adelant&oacute; el nombre de quien quiere que la presida: el periodista y exvicepresidente Jos&eacute; Vicente Rangel, quien desafi&oacute; el silencio impuesto por los Gobiernos de la &eacute;poca y denunci&oacute; en el Congreso las masacres y asesinatos.</p>
<p>&acirc;&euro;&oelig;Para nosotros ser&iacute;a un honor, una alegr&iacute;a y una fortaleza&acirc;&euro;, porque &acirc;&euro;&oelig;siempre nos ha estado acompa&ntilde;ando y nos ha alentado para seguir adelante. &Eacute;l es una referencia &eacute;tica y pol&iacute;tica&acirc;&euro;, asever&oacute; P&eacute;rez.</p>
<p>Una vez aprobada la ley -lo que podr&iacute;a suceder esta semana- la comisi&oacute;n deber&aacute; instalarse en un lapso m&aacute;ximo de dos meses. El grupo de trabajo, adscrito al Poder Ciudadano, tendr&aacute; tres a&ntilde;os para investigar los hechos y establecer las reparaciones pertinentes.</p>
<h3>SALDAR UNA DEUDA</h3>
<p>Con la normativa, de menos de 30 art&iacute;culos, &acirc;&euro;&oelig;se saldar&aacute; una deuda hist&oacute;rica, pol&iacute;tica y &eacute;tica con miles de familias de venezolanas y venezolanos que fueron v&iacute;ctimas de cr&iacute;menes de lesa humanidad, cometidos durante los gobiernos de Acci&oacute;n Democr&aacute;tica y Copei&acirc;&euro;, resalt&oacute; la diputada.</p>
<p>P&eacute;rez sostiene que, durante los a&ntilde;os de mandato de ambas organizaciones pol&iacute;ticas, se le ocult&oacute; al pa&iacute;s el terrorismo de Estado que se practicaba. &acirc;&euro;&oelig;Tuvimos una democracia restringida y represiva, aunque se le dijo al mundo que viv&iacute;amos en plena democracua despu&eacute;s de la ca&iacute;da de la dictadura&acirc;&euro;, acusa. El rescate de la memoria hist&oacute;rica busca que Venezuela y el mundo conozcan los hechos.</p>
<p>Los n&uacute;meros no dan fe cierta de lo sucedido, porque en esa &eacute;poca, recuerda la dirigente, no se pod&iacute;a denunciar. Pero con base en testimonios e investigaciones diversas, calcula que al menos 3 mil personas fueron asesinadas, desaparecidas o torturadas durante el llamado Puntofijismo (r&eacute;gimen que gobern&oacute; al pa&iacute;s entre 1958 y 1998).</p>
<p>Como la ley incluye la creaci&oacute;n de comisiones estadales, P&eacute;rez est&aacute; convencida de que esa cifra de 3 mil mujeres y hombres se va a quedar corta.</p>
<p>Con las pesquisas, advierte, &acirc;&euro;&oelig;se desenmascarar&aacute; esa falsa democracia&acirc;&euro;, y se evidenciar&aacute; que &acirc;&euro;&oelig;los falsos dem&oacute;cratas, que pretenden acusar al Gobierno Bolivariano de violar los derechos humanos, no tienen moral para hacerlo&acirc;&euro;.</p>
<p><strong>-&iquest;Por qu&eacute; no se incluyen, como lo pidieron factores de oposici&oacute;n, los cr&iacute;menes de P&eacute;rez Jim&eacute;nez (1952-1958)?</strong></p>
<p>-La periodizaci&oacute;n de esta ley es una acusaci&oacute;n muy clara sobre ese periodo en el cual AD y Copei gobernaron y le mintieron al pa&iacute;s y a la comunidad internacional. La realidad es que no s&oacute;lo violaron los derechos humanos, sino que aplicaron un programa neoliberal, desde los a&ntilde;os 70, que excluy&oacute; a millones de familias. Esta es una ley especial, dedicada a un periodo especial de terrorismo de Estado que fue tomado como ejemplo para las posteriores dictaduras del Cono Sur.</p>
<h3>CR&Iacute;MENES DIVERSOS</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p class="wp-caption-text">Obreros del Cementerio General limpian la tumba de Alberto lovera</p>
<p>La mayor represi&oacute;n ocurri&oacute; en el contexto de la lucha armada contra el r&eacute;gimen de R&oacute;mulo Betancourt y Ra&uacute;l Leoni. Pero las revolucionarias y los revolucionarios que se alzaron afirman que se captur&oacute; y se asesin&oacute; a personas desarmadas (como el caso de Alberto Lovera), y no se mat&oacute; a combatientes en acciones de guerra.</p>
<p>&acirc;&euro;&oelig;Tenemos registro de cr&iacute;menes terribles, de tratos realmente inhumanos y crueles, de desapariciones forzosas&acirc;&euro;, de espacios para la tortura como los Teatros de Operaciones (TO). Familias enteras, recuerda la parlamentaria, &acirc;&euro;&oelig;pasaron m&aacute;s de 40 a&ntilde;os tocando las puertas de las instituciones p&uacute;blicas, y nunca se les dio respuesta&acirc;&euro;.</p>
<p>Recuerda la consigna implementada por Betancourt: disparen primero y averiguen despu&eacute;s. Con base en esa pol&iacute;tica, &acirc;&euro;&oelig;se reprimieron movilizaciones, se inhabilit&oacute; pol&iacute;ticamente a parlamentarios y se los encarcel&oacute; sin f&oacute;rmula de juicio, se suspendieron las libertades p&uacute;blicas&acirc;&euro;.</p>
<p><strong>-&iquest;Por qu&eacute; no se investig&oacute; en la &eacute;poca?</strong></p>
<p>-La investigaci&oacute;n fue obstaculizada e impedida. Por ejemplo, con el caso de Alberto Lovera, no hab&iacute;a inter&eacute;s en conocer la verdad. La institucionalidad del Estado estaba involucrada en la planificaci&oacute;n de esos cr&iacute;menes. El propio Estado particip&oacute; y cre&oacute; una institucionalidad para violar los derechos humanos. Por eso decimos que la ley permitir&aacute; saldar una deuda hist&oacute;rica.</p>
<p>La persecuci&oacute;n contra miles de venezolanas y venezolanos ocurri&oacute; porque &acirc;&euro;&oelig;levantaron las banderas del socialismo, y eso era como un pecado&acirc;&euro;, precis&oacute; P&eacute;rez. &acirc;&euro;&oelig;El socialismo se le meti&oacute; en el patio trasero al imperialismo gracias a Cuba, y eso era inadmisible&acirc;&euro;. Por ello, desde Estados Unidos se desarroll&oacute; una pol&iacute;tica de contrainsurgencia que tuvo a Venezuela como conejillo de Indias, denunci&oacute;.</p>
<h3>MEMORIAL Y REIVINDICACI&Oacute;N</h3>
<p>Uno de los elementos que quieren poner en claro las revolucionarias y los revolucionarios es que, quienes lucharon en los a&ntilde;os 60 y 70 &acirc;&euro;&oelig;no eran bandoleros ni delincuentes&acirc;&euro;, sino personas &acirc;&euro;&oelig;de gran calidad humana, y con un compromiso social y pol&iacute;tico&acirc;&euro;.</p>
<p>La reivindicaci&oacute;n incluye la instalaci&oacute;n de un memorial, en un lugar emblem&aacute;tico: el Cuartel San Carlos, &acirc;&euro;&oelig;que forma parte de la historia viva&acirc;&euro;. Aun cuando el proyecto es algo que puede cambiar, &acirc;&euro;&oelig;se ha pensado en una estructura que recoja los nombres&acirc;&euro;. Marelis P&eacute;rez se&ntilde;ala que la Asociaci&oacute;n Bolivariana de Familiares de Detenidos y Desaparecidos, Asesinados y Torturados Contra el Silencio y el Olvido ya ha trabajado en esta direcci&oacute;n.</p>
<p>Pero adem&aacute;s, el Centro Nacional de Historia y el Archivo General de la Naci&oacute;n se encargar&iacute;an de sistematizar los testimonios y documentos a fin de que &acirc;&euro;&oelig;esa memoria viva quede para las presentes y futuras generaciones&acirc;&euro;. Por otra parte, el Ministerio del Poder Popular para la Educaci&oacute;n se encargar&iacute;an de incorporar este tema a los planes de estudio.</p>
<p><strong>-&iquest;Est&aacute; prevista la indemnizaci&oacute;n?</strong></p>
<p>-Nosotros no queremos hablar de indemnizaci&oacute;n. Por eso le dimos a la ley un sentido humanista, de reivindicaci&oacute;n del honor y la dignidad de las v&iacute;ctimas. Muchas personas, producto de sus ideas, fueron excluidas del campo laboral, o quedaron con enfermedades mentales o f&iacute;sicas. Ya comenzamos a hacer un sondeo de las v&iacute;ctimas directas o indirectas que requieren ayudas. Eso incluye la entrega de pensiones, la atenci&oacute;n m&eacute;dica y la restituci&oacute;n de tierras, entre otras medidas.</p>
<h3>LOS DESAPARECIDOS DEJAR&Aacute;N DE ESTAR EN EL LIMBO LEGAL</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p class="wp-caption-text">Quines lucharon en los a&ntilde;os 60 y 70 "no eran bandoleros ni delincuentes", afirm&oacute; Marelis P&eacute;rez</p>
<p>La ley contra los cr&iacute;menes del Puntofijismo pretende saldar deudas tambi&eacute;n con el estatus legal de las personas desaparecidas.</p>
<p>&acirc;&euro;&oelig;La Cuarta Rep&uacute;blica nunca reconoci&oacute; las desapariciones forzosas, y quienes fueron desaparecidos quedaron como que no existieran&acirc;&euro;, denunci&oacute; la diputada del Parlatino, Marelis P&eacute;rez.</p>
<p>La inclusi&oacute;n de un art&iacute;culo de declaraci&oacute;n legal de muerte por desaparici&oacute;n forzada permitir&aacute; que el Estado, luego de las investigaciones, &acirc;&euro;&oelig;pueda oficialmente declarar a la persona como muerta-desaparecida, para hacer los tr&aacute;mites legales y la debida reivindicaci&oacute;n a las familias venezolanas que han tenido esa herida abierta&acirc;&euro;, justific&oacute;. Aun cuando tal vez no se pueda determinar qui&eacute;nes desaparecieron a su ser querido, o d&oacute;nde se encuentran los restos, &acirc;&euro;&oelig;las acciones establecidas en la ley son una respuesta para la familia&acirc;&euro;.</p>
<h3>EL DATO</h3>
<p>A la 1:00 pm de hoy, las y los familiares, amigas y amigos de los torturados, asesinados y desaparecidos durante la Cuarta Rep&uacute;blica se concentrar&aacute;n frente al Palacio Federal Legislativo, en Caracas, para apoyar el debate de la llamada &acirc;&euro;&oelig;ley contra el silencio y el olvido&acirc;&euro;.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>LA DESAPARICI&Oacute;N SE INSTITUCIONALIZ&Oacute;</h3>
<p>* &acirc;&euro;&oelig;La figura del desaparecido surge en Venezuela a finales de 1964. En realidad, el t&eacute;rmino quiz&aacute;s no es correcto, ya que de lo que se trata es del secuestro de ciudadanos por parte de organismos policiales y de seguridad del Estado. Ocurrida la detenci&oacute;n, esta no es reconocida por las autoridades, provocando en consecuencia una intensa b&uacute;squeda del detenido por sus familiares, con la consiguiente desesperaci&oacute;n a medida que las gestiones resultan negativas. Este m&eacute;todo despiadado ni siquiera fue empleado por R&oacute;mulo Betancourt -justo es reconocerlo-, quien se prodig&oacute; en el ensayo de una gama de recursos represivos dirigidos a eliminar al adversario pol&iacute;tico, a segregar ideol&oacute;gicamente y a quebrantar la estructura de las organizaciones revolucionarias. La desaparici&oacute;n de personas detenidas por los organismos de seguridad corresponde, realmente, al gobierno del presidente Ra&uacute;l Leoni&acirc;&euro;.</p>
<p>* Tomado del libro Expediente Negro, de Jos&eacute; Vicente Rangel</p>
<h3>ALGUNAS V&Iacute;CTIMAS DE LA IV REP&Uacute;BLICA</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Un asesinado:</strong></p>
<p><strong>Alberto Lovera</strong></p>
<p>Fue detenido por la Digepol, en Caracas, el 18 de octubre de 1965.</p>
<p>Muri&oacute; a causa de las torturas recibidas.</p>
<p>Su cuerpo apareci&oacute; flotando en las playas de Lecher&iacute;a; ten&iacute;a una cadena amarrada en el cuello, de la cual pend&iacute;a un pico.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Un torturado:</strong></p>
<p><strong>Efra&iacute;n Labana Cordero</strong></p>
<p>Fue detenido en diciembre de 1965 (gobierno de Ra&uacute;l Leoni-Acci&oacute;n Democr&aacute;tica) y pasado al Servicio de Inteligencia de las Fuerzas Armadas (SIFA).</p>
<p>Lo trasladaron a un campo antiguerrillero en el estado Lara, donde lo torturaron salvajemente.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Un desaparecido:</strong></p>
<p><strong>V&iacute;ctor Soto Rojas</strong></p>
<p>Soci&oacute;logo egresado de la UCV. Fue detenido y desaparecido en 1964 (gobierno de Ra&uacute;l Leoni-Acci&oacute;n Democr&aacute;tica) por los cuerpos de seguridad del Estado. Los testimonios indican que habr&iacute;a sido lanzado desde un helic&oacute;ptero.</p>
<div>
<h6>T/ Vanessa Davies<br /> F/ Luis Franco, H&eacute;ctor Rattia y Archivo CO</h6>
</div>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[O que importa &eacute; a verdade na Comiss&atilde;o]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/29</link>
						 <description><![CDATA[<p>Pronto, foi aprovada a Comiss&atilde;o da Verdade. No entanto, sabemos que existem muitas pessoas que receiam ser desenganadas pelo desgosto de parecerem cr&eacute;dulas ou tolas. A Comiss&atilde;o da Verdade investigar&aacute; &acirc;&euro;&oelig;graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988&acirc;&euro;. Nada contra, mas a Comiss&atilde;o da Verdade deve se ater aos fatos e n&atilde;o para algumas vers&otilde;es fantasiosas. A principal delas &eacute; a de que tudo o que &eacute; de ruim aconteceu sob o manto protetor do regime militar de 1964 e 1985. Agora, foi feita uma extens&atilde;o no tempo para dar um simulacro de que a Comiss&atilde;o da Verdade quer saber mais. Se quer, ter&aacute; de praticar um revisionismo hist&oacute;rico. Houve erros no per&iacute;odo entre 1964 e 1985, evidentemente. Ningu&eacute;m aprova ou aceitar&aacute; uma &uacute;nica tortura. No entanto, a maioria dos que foram presos pelo regime de exce&ccedil;&atilde;o est&aacute; a&iacute; atuando e a presidente Dilma Rousseff &eacute; o exemplo de que ser levado para interrogat&oacute;rio ou preso n&atilde;o significava a morte. Isso ocorreu seguidamente na Argentina e no Chile, n&atilde;o aqui. N&atilde;o na intensidade com que se propaga. Quem perdeu um ente querido por discordar do regime sofre muito e, pelo menos, quer saber em que local est&atilde;o os restos mortais para dar-lhes um enterro decente. Mas nota-se, em alguns, a vontade de revolver s&oacute; de um lado. Get&uacute;lio Vargas destituiu um presidente eleito. Filinto M&uuml;ller, que cursou a Escola Militar do Realengo e participou dos movimentos tenentistas e da Revolu&ccedil;&atilde;o de 1930, entre 1937 e 1942 foi chefe de pol&iacute;cia do Distrito Federal, ent&atilde;o o Rio de Janeiro, quando comandou violenta repress&atilde;o aos opositores do Estado Novo, especialmente aos comunistas, marcada por torturas e assassinatos. Ningu&eacute;m pediu Comiss&atilde;o da Verdade para o per&iacute;odo. A roda da Hist&oacute;ria n&atilde;o gira para tr&aacute;s. No Brasil sempre haver&aacute; mais ignorantes dos fatos do que pessoas sabedoras da verdade, enquanto a ignor&acirc;ncia for gratuita e o ensino ou o aprendizado for dispendioso.<br /><br />Pelo menos com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei da Anistia houve bom senso. Afinal, esta lei foi aprovada e vigorou para ambos os lados. Soldados foram mortos para que deles fossem levados os fuzis. No Recife, uma bomba explodiu no sagu&atilde;o do aeroporto e matou pessoas. N&atilde;o se prega que um erro de cada lado do regime de 1964/1985 some um acerto. Nem que uma morte justifique outra. No entanto, os desmandos ocorreram, erradamente, dos que defendiam e dos que execravam o regime militar. Finalmente - ou, talvez fosse a ordem correta - inicialmente deveria ser dito que a deposi&ccedil;&atilde;o do presidente Jo&atilde;o Goulart, homem calmo, de boa &iacute;ndole, tamb&eacute;m foi v&iacute;tima dos que o iludiram e aconselharam a n&atilde;o punir almirantes, generais e brigadeiros conforme queriam os chefes militares da &eacute;poca. Que o povo, em passeatas, pediu a interven&ccedil;&atilde;o da caserna para acabar com a insubordina&ccedil;&atilde;o. E que a grande imprensa e o empresariado apoiaram o movimento para impedir a chegada do &acirc;&euro;&oelig;comunismo&acirc;&euro;. Se ele viria ou estavam enxergando chifre em cabe&ccedil;a de cavalo, at&eacute; hoje h&aacute; controv&eacute;rsias. Mas os militares foram chamados e n&atilde;o agiram por gera&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea. O resto queira Deus que a Comiss&atilde;o da Verdade descubra. Sem ideologias de efeito retardado. Com fatos, n&atilde;o vers&otilde;es. E apurando sobre os que agiram a favor e contra o regime militar, sem escoimar a verdade. Prestar&aacute; grande servi&ccedil;o &agrave; Na&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Fonte: <a href="http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=76662" target="_blank">Jornal do Com&eacute;rcio</a></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[&quot;Verdade&quot; no Senado &eacute; pauta trancada na C&acirc;mara]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/28</link>
						 <description><![CDATA[<p>A semana que come&ccedil;a no Senado promete um encontro do Brasil com seu passado recente. Duas das vota&ccedil;&otilde;es previstas para esta semana remetem a uma &eacute;poca em que pessoas mataram e morreram, ou desapareceram. Uma &eacute;poca que, por&eacute;m, em boa parte permanece secreta. Os senadores se preparam para votar o Projeto de Lei da C&acirc;mara 88/2011, que cria a Comiss&atilde;o Nacional da Verdade &acirc;&euro;&ldquo; colegiado incumbido de, no prazo de dois anos contados a partir de sua instala&ccedil;&atilde;o, elaborar um &acirc;&euro;&oelig;relat&oacute;rio circunstanciado&acirc;&euro; sobre registros de viola&ccedil;&atilde;o de direitos individuais contra opositores do regime militar entre 1946 e 1988. A mat&eacute;ria foi aprovada por unanimidade na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), na &uacute;ltima quarta-feira (19), e segue ao plen&aacute;rio em regime de urg&ecirc;ncia (prioridade de vota&ccedil;&atilde;o). O projeto foi aprovado sem muita pol&ecirc;mica na CCJ, onde foi relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi militante na luta armada pela Alian&ccedil;a Libertadora Nacional (ALN). O tucano manteve o texto aprovado na C&acirc;mara em 22 de setembro, e operou apenas emendas de reda&ccedil;&atilde;o, procedimento que n&atilde;o implica retorno &agrave; Casa de origem. Familiares de v&iacute;timas da ditadura e representantes de entidades de classe queriam altera&ccedil;&otilde;es no texto, como a publicidade no transcorrer dos trabalhos &acirc;&euro;&ldquo; o projeto prev&ecirc; apenas a divulga&ccedil;&atilde;o de um &acirc;&euro;&oelig;relat&oacute;rio circunstanciado&acirc;&euro; ao final dos dois anos de funcionamento da comiss&atilde;o. A amplia&ccedil;&atilde;o desse prazo foi outra sugest&atilde;o apresentada em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, mas nenhuma emenda foi incorporada ao texto pelo relator. H&aacute; a possibilidade de que emendas de plen&aacute;rio sejam formalizadas no dia da vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Fonte: <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/" target="_blank">Congresso em Foco</a></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Rosário: Comissão da Verdade é conquista e não concessão]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/27</link>
						 <description><![CDATA[<p>A ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, rebateu nesta sexta-feira críticas ao projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade, que procura investigar crimes contra os direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, sobretudo os que ocorreram durante a ditadura militar (1964/85). Ela participou do debate Direito à Memória e à Verdade, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. "Às vezes, os movimentos, a sociedade têm dificuldade de comemorar nossas conquistas. Essa comissão não foi concedida, ela foi conquistada à custa de muita luta", disse a ministra, que reafirmou que o governo não investigará militantes por supostos atos criminosos, pois o papel do Estado, com a comissão, é investigar crimes cometidos por si. De acordo com ela, o projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade, aprovado na quarta-feira, em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do Senado, deve ir a plenário, em regime de urgência, na semana que vem. A ministra admitiu que há pontos controversos no projeto, como o relativo ao número de membros da comissão (sete), considerado pequeno, e o que diz respeito ao período para elaboração do relatório conclusivo sobre os crimes contra os direitos humanos cometidos pelo Estado. Porém, segundo ela, o fundamental é que a criação da comissão ocorra sem mais morosidade.</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5427559-EI306,00-Rosario+Comissao+da+Verdade+e+conquista+e+nao+concessao.html" href="http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5427559-EI306,00-Rosario+Comissao+da+Verdade+e+conquista+e+nao+concessao.html">Terra</a><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Ministra quer comitês para ajudar a apurar torturas]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/26</link>
						 <description><![CDATA[<p>Em debate sobre a Comissão da Verdade, que deverá ser aprovada na próxima semana no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, defenderam a criação de comitês e subcomissões que auxiliem na apuração de torturas e outros atos de violência cometidos principalmente no período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Segundo a ministra, os grupos de trabalham atuariam na "retaguarda" da comissão, que, antes mesmo de ser criada, sofreu críticas de militantes dos direitos humanos por ter apenas sete integrantes e prazo de dois anos para concluir as investigações. Maria do Rosário informou que servidores federais poderão ser transferidos de outras instituições para o trabalho de investigação. Abrão defendeu a criação de 12 comitês temáticos que investiguem, entre outros assuntos, "atos de terrorismo de Estado" cometidos entre 1979 e 1985; o "financiamento privado da sociedade civil aos centros de tortura"; juízes e promotores que colaboraram para a prisão e condenação de opositores do regime; a colaboração brasileira com outras ditaduras latino americanas e um levantamento mais preciso do número de presos e torturados e das circunstâncias das mortes e desaparecimentos. Maria do Rosário destacou o fato de que, ao contrário, das Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, já existentes, a Comissão da Verdade terá poder de convocação de investigados e testemunhas e garantia de acesso a documentos. Embora o foco de investigação seja o período de 1946 e 1988, Maria do Rosário deixou claro que, para o governo, "o foco é a ditadura militar, não há dúvida sobre isso". A ministra e o secretário participaram da conferência Perspectivas para o Rio de Janeiro do Século 21, organizada pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Maria do Rosário apoiou a criação de Comissões da Verdade estaduais, aprovadas pelas Assembleias Legislativas e que possam agilizar a investigação dos casos de torturas e abusos cometidos durante o regime militar. Pela proposta de Paulo Abrão, cada integrante da comissão nacional, com exceção do presidente, ficaria responsável pela coordenação de dois comitês temáticos.</p><p>Fonte: <a target="_blank" data-mce-href="http://www.dgabc.com.br/News/5921425/ministra-quer-comites-para-ajudar-a-apurar-torturas.aspx" href="http://www.dgabc.com.br/News/5921425/ministra-quer-comites-para-ajudar-a-apurar-torturas.aspx">Diário do Grande ABC</a><br></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Governo reduz pensões de demitidos durante a ditadura]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/25</link>
						 <description><![CDATA[<p>A Comiss&atilde;o de Anistia do Governo Federal revisou as indeniza&ccedil;&otilde;es concedidas a 129 trabalhadores demitidos durante a ditadura militar e reduziu valores, pagos desde a d&eacute;cada de 90 que, em alguns casos, passavam de R$ 30 mil mensais. As pens&otilde;es e aposentadorias especiais haviam sido concedidas pelos Minist&eacute;rios do Trabalho, Comunica&ccedil;&otilde;es e Minas e Energia antes da forma&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o da Anistia e alcan&ccedil;avam R$ 2,2 milh&otilde;es por m&ecirc;s. Agora, o valor ser&aacute; de apenas R$ 297 mil. As indeniza&ccedil;&otilde;es dizem respeito, na sua maioria, a trabalhadores envolvidos com atividades sindicais que foram demitidos entre 1964 e 1988. H&aacute; casos de portu&aacute;rios e estivadores, pilotos, banc&aacute;rios, jornalistas, engenheiros e operadores de produ&ccedil;&atilde;o. Nenhum dos casos inclui casos de perseguidos pol&iacute;ticos pela ditadura, presos e torturados. Essas s&atilde;o as primeiras indeniza&ccedil;&otilde;es reduzidas pela Comiss&atilde;o de Anistia, mas novas altera&ccedil;&otilde;es devem vir. "O direito a repara&ccedil;&otilde;es estava previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988. At&eacute; a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o, em 2001, funcionavam &oacute;rg&atilde;os internos nos minist&eacute;rios que eram os respons&aacute;veis por conceder essas indeniza&ccedil;&otilde;es e usavam crit&eacute;rios que desconhecemos", explica Paulo Abr&atilde;o, presidente da Comiss&atilde;o. "A pr&aacute;tica hoje &eacute; n&atilde;o aceitarmos indeniza&ccedil;&otilde;es consideradas fora da realidade brasileira". As indeniza&ccedil;&otilde;es concedidas antes da cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o usavam crit&eacute;rios diferentes. Na maior parte dos casos, consideravam que a pessoa permaneceria no cargo e alcan&ccedil;aria o posto mais alto na carreira, com todos os benef&iacute;cios poss&iacute;veis. A Comiss&atilde;o pode considerar duas possibilidades para as indeniza&ccedil;&otilde;es: o valor atual da carreira e o valor m&eacute;dio que algu&eacute;m da mesma profiss&atilde;o recebe hoje. A op&ccedil;&atilde;o tem sido pela mesma hip&oacute;tese. Com isso, algumas pens&otilde;es e aposentadorias ca&iacute;ram para menos de 10% do valor inicial. &Eacute; o caso, por exemplo, de pilotos da Varig, que recebiam R$ 33 mil e ter&atilde;o os valores reduzidos para R$ 3,2 mil. H&aacute;, tamb&eacute;m, 81 casos de estivadores dos portos de Santos e Paranagu&aacute; que tinham aposentadorias e pens&otilde;es entre R$ 11,6 mil e R$ 26 mil, passar&atilde;o a receber R$ 1,8 mil. A vi&uacute;va de um jornalista, que recebia R$ 19 mil pela demiss&atilde;o do marido ter&aacute; a partir de agora uma pens&atilde;o de apenas R$ 2 mil.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.dgabc.com.br/News/5921418/governo-reduz-pensoes-de-demitidos-durante-a-ditadura.aspx" target="_blank">Di&aacute;rio do Grande ABC</a></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Comissão da Verdade já tem listas de nomes]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/24</link>
						 <description><![CDATA[<p>A presidente Dilma Rousseff tem insistido com seus assessores para que n&atilde;o alimentem especula&ccedil;&otilde;es sobre os prov&aacute;veis integrantes da futura Comiss&atilde;o da Verdade. O assunto est&aacute; proibido, segundo um dos encarregados das articula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas no Senado, onde tramita o projeto de lei que cria a comiss&atilde;o. Apesar disso, circulam nos bastidores listas com nomes de poss&iacute;veis integrantes do grupo. Tamb&eacute;m est&atilde;o em curso campanhas a favor deste ou daquele nome. De acordo com o texto do projeto, a comiss&atilde;o ter&aacute; sete integrantes, &ldquo;designados pelo presidente da Rep&uacute;blica, dentre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta &eacute;tica&rdquo;. Para especialistas em direitos humanos, a escolha desses nomes ser&aacute; decisiva para garantir a efetividade ou n&atilde;o da comiss&atilde;o. At&eacute; agora, um dos nomes mais repetidos &eacute; o do diplomata Paulo S&eacute;rgio Pinheiro, que atua como assessor da ONU, tendo sido indicado, recentemente, para integrar a comiss&atilde;o que investigar&aacute; viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos na S&iacute;ria. O maior cacife do diplomata de 67 anos, por&eacute;m, est&aacute; relacionado &agrave; pol&iacute;tica local: ele transita com tranquilidade entre tucanos e petistas. Em janeiro de 2010, Pinheiro foi chamado pelo ent&atilde;o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva para ajudar na prepara&ccedil;&atilde;o da proposta que resultou no projeto de lei que tramita no Congresso. Outro nome mencionado com frequ&ecirc;ncia &eacute; o do tucano Jos&eacute; Gregori, de 81 anos, atual secret&aacute;rio de Direitos Humanos de S&atilde;o Paulo. Jurista, amigo do ex-cardeal Paulo Evaristo Arns, ele presidiu a Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Paz da Arquidiocese de S&atilde;o Paulo na ditadura. No governo de Fernando Henrique Cardoso, atuou &agrave; frente do Secretaria de Direitos Humanos e do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. Al&eacute;m de experi&ecirc;ncia e bons padrinhos, Pinheiro e Gregori t&ecirc;m a vantagem de n&atilde;o enfrentarem resist&ecirc;ncias entre parentes de mortos e desaparecidos pol&iacute;ticos. A maior preocupa&ccedil;&atilde;o nesse meio &eacute; evitar que pessoas ligadas ao regime, militares ou n&atilde;o, integrem a comiss&atilde;o. <strong>Outras op&ccedil;&otilde;es</strong>. As especula&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m incluem o nome do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente da Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Jos&eacute; Paulo Sep&uacute;lveda Pertence. A lista inclui ainda os advogados Sigmaringa Seixas, ex-deputado que se notabilizou como defensor de presos pol&iacute;ticos no per&iacute;odo da ditadura, e M&aacute;rcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justi&ccedil;a. Pesa contra eles o fato de integrarem o c&iacute;rculo de consultores mais pr&oacute;ximos de Lula. Se fossem indicados, a comiss&atilde;o teria mais identifica&ccedil;&atilde;o com o governo passado do que com o atual. Outro dois militantes da defesa de direitos humanos que aparecem nas listas s&atilde;o Jos&eacute; Carlos Dias e Antonio Modesto da Silveira. Entre os nomes de mulheres, aparecem os de Sylvia Steiner, Eny Raimundo Pereira e Fl&aacute;via Piovesan. Sylvia atua na Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Eny, advogada carioca, &eacute; festejada pelas entidades de direitos humanos como uma das idealizadoras do projeto Brasil: Nunca Mais, produzido pela Arquidiocese de S&atilde;o Paulo. Professora de direito constitucional na PUC-SP, Fl&aacute;via Piovesan aparece na lista de prov&aacute;veis indicadas para a vaga de Ellen Gracie, no Supremo. Procuradora do Estado de S&atilde;o Paulo, ela tamb&eacute;m tem sido consultada pela ONU a respeito de direitos humanos. O nome do ex-ministro Paulo Vannuchi tamb&eacute;m &eacute; citado. Para algumas entidades de direitos humanos, seria o coroamento de seu trabalho &agrave; frente da Secretaria de Direitos Humanos, sem o qual teria sido imposs&iacute;vel a estrutura&ccedil;&atilde;o do projeto da comiss&atilde;o. Suas chances, por&eacute;m, s&atilde;o reduzidas: ele defendeu a luta armada contra o regime militar, foi preso, torturado e condenado.</p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Senado aprova Comissão da Verdade que segue para Plenário]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/23</link>
						 <description><![CDATA[<p>Projeto que cria a Comiss&atilde;o da Verdade (PLC 88/2011) foi aprovado por unanimidade em reuni&atilde;o nesta quarta-feira (19) na CCJ (Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania) do Senado e deve seguir direto para exame do Plen&aacute;rio se for aprovado requerimento de Regime de Urg&ecirc;ncia, anunciado pelo l&iacute;der do governo no Senado, Romero Juc&aacute; (PMDB-RR). Caso contr&aacute;rio, o projeto tramitar&aacute; tamb&eacute;m na CDH (Comiss&atilde;o de Direitos Humanos) e na CRE (Comiss&atilde;o de Defesa Nacional). No relat&oacute;rio favor&aacute;vel ao projeto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou o trabalho realizado pela Comiss&atilde;o de Anistia e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas de repara&ccedil;&atilde;o "&agrave;s pessoas atingidas por atos arbitr&aacute;rios cometidos antes da promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o federal de 1988". Ele considerou a Comiss&atilde;o da Verdade "um passo distinto e complementar" ao que j&aacute; foi realizado no pa&iacute;s. " A Comiss&atilde;o da Verdade n&atilde;o pode indenizar, pois isso &eacute; atribui&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Anistia, e n&atilde;o pode punir, porque n&atilde;o &eacute; &oacute;rg&atilde;o jurisdicional. Mas deve construir narrativa hist&oacute;rica em torno das graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos", disse Nunes.</p>
<p><img title="Senado aprova Comiss&atilde;o da Verdade que segue para Plen&aacute;rio" src="/externos/homologacao/rlatj//public/arquivos/871e9c51.jpg" alt="Senado aprova Comiss&atilde;o da Verdade que segue para Plen&aacute;rio" /></p>
<p>Fonte: <a href="http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/53566/senado+aprova+comissao+da+verdade+que+segue+para+plenario.shtml" target="_blank">&Uacute;ltima Inst&acirc;ncia</a></p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Notícia para membros]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/22</link>
						 <description><![CDATA[<p>Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum molestie neque et justo mattis tempor. Sed vitae nisi metus, gravida scelerisque justo. Integer mattis nibh vel neque viverra id suscipit nisi laoreet. Nam rhoncus, dui vel fermentum hendrerit, augue felis auctor lorem, bibendum posuere metus massa laoreet metus. Cras eleifend ullamcorper nunc, feugiat molestie diam varius vel. Proin at placerat sem. Duis dictum malesuada suscipit.</p>]]></description>
					 </item><item>
						 <title><![CDATA[Noticia membro permanente]]></title>
						 <link>http://rlajt.com/noticia/20</link>
						 <description><![CDATA[<p>Os criminosos que roubaram um carro-forte cheio de dinheiro da sede de uma empresa de seguran&ccedil;a, na &Aacute;gua Branca, Zona Oeste da capital, no in&iacute;cio da noite de domingo (16), disseram a um supervisor de seguran&ccedil;a da empresa que integrantes da fam&iacute;lia dele estavam sob poder da quadrilha. A fam&iacute;lia da v&iacute;tima, por&eacute;m, n&atilde;o chegou a ser abordada por eles. A Pol&iacute;cia n&atilde;o tem pistas dos ladr&otilde;es.</p>]]></description>
					 </item></channel>
				 </rss>
